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Política de Privacidade

Última atualização: 18 de agosto de 2025

A Estuario, com sede na Rua Álvaro Mendes, 419 – Centro, Teresina – PI, 64000-060, está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos visitantes e participantes dos seus serviços. Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato no site: nome completo, e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
• Agendamento e contratação de serviços: nome completo, e-mail, telefone e dados necessários para emissão de documento fiscal, quando aplicável.
• Acesso ao site: dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados por cookies e ferramentas de análise.

Não coletamos dados sensíveis como documentos de identidade, dados bancários ou informações de saúde.

2. Base legal e finalidade do tratamento

Os dados são tratados com as seguintes bases legais e finalidades:

• Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD): comunicação com participantes antes, durante e após a prestação dos serviços.
• Consentimento (art. 7º, I, LGPD): envio de comunicações sobre novos serviços ou turmas, quando você autoriza.
• Interesse legítimo (art. 7º, IX, LGPD): melhoria do site, análise de uso e segurança da plataforma.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD): manutenção de registros contábeis e fiscais quando exigido por lei.

3. Como usamos seus dados

• Responder ao seu contato ou solicitação de informações
• Organizar e realizar os serviços contratados (sessões, sprints, consulting)
• Enviar confirmações, revisões e materiais de apoio relacionados ao serviço
• Melhorar o desempenho e a experiência de uso do site
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não utilizamos seus dados para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou significativos sobre você.

4. Retenção de dados

• Dados de contato e participação em serviços: mantidos por até 5 anos após o encerramento do serviço, salvo obrigação legal maior.
• Dados de análise do site (cookies): retidos conforme configuração de cada ferramenta, geralmente por 12 meses.
• Dados fiscais: mantidos pelo prazo exigido pela legislação brasileira (mínimo de 5 anos).

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados com:

• Provedores de serviços técnicos: plataformas de videoconferência, ferramentas de e-mail e armazenamento em nuvem — apenas o necessário para a prestação do serviço.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Terceiros que recebem dados são contratualmente obrigados a tratá-los com confidencialidade e segurança equivalentes aos padrões desta política.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para entender o uso das páginas. Você pode ajustar suas preferências de cookies a qualquer momento na nossa Política de Cookies. Cookies essenciais não podem ser desativados pois são necessários para o funcionamento básico do site.

7. Proteção dos dados

• Transmissão de dados via HTTPS (criptografia TLS)
• Acesso restrito aos dados apenas para membros da equipe com necessidade operacional
• Armazenamento em servidores com controles de acesso e backups regulares
• Revisão periódica das práticas de segurança

Em caso de incidente que possa gerar risco relevante aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

8. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Revogar o consentimento para tratamentos baseados nessa base legal
• Opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo
• Peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus dados.

10. Menores de idade

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados por engano, procederemos à exclusão imediata.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes ativos ou mediante aviso destacado no site. A versão atual sempre estará disponível nesta página com a data de última atualização.

12. Controlador dos dados e contato

Estuario
Rua Álvaro Mendes, 419 – Centro, Teresina – PI, 64000-060
E-mail para questões de privacidade: [email protected]